Dezembro é mês de planejamento tributário para as pessoas físicas (as jurídicas o fazem diariamente). Sim, não adianta procurar desesperadamente um contador em março e ficar reclamando o tamanho da mordida do leão (imposto de renda).
Mesmo sem a definição dos limites de deduções (dedução é o montante que não será considerado no cálculo do percentual do imposto) para 2009 (declaração de 2010) veja como é simples economizar:
1º) Some todos os rendimentos que você ganhou durante o ano. Se for empregado celetista, despreze o montante equivalente ao décimo terceiro salário. Peça aos seus pais, avós, irmãos, filhos e netos que façam o mesmo.
2º) Se alguém tiver feito declaração de isento em 2009, pode ser declarado como dependente de um descendente seu. Filhos só são dependentes até os 18 anos, ou 24, se for estudante universitário. Demais dependentes, só se tiver a guarda judicial.
2º) Some as despesas com saúde (inclusive plano de saúde) e o valor recolhido ao INSS (previdência oficial). Estas são as deduções sem limitação.
3) Quem estudar em instituição privada de ensino (só vale educação formal: colégio, universidade, pós-graduação) terá um limite de dedução (em 2009 foi inferior a R$3mil).
Feito isso, o primeiro passo é verificar o melhor formulário de preenchimento. Quem tem imóvel ou vendeu o que tinha em 2009, obrigatoriamente terá de fazer a declaração completa (antiga azul). A outra opção é o simplificado (antigo formulário verde), no qual o valor das deduções é presumido.
O governo presume que 20% da renda de uma pessoa, limitada até um determinado valor, que na declaração anterior foi de R$12.194,86, deve ter sido gasto com saúde, educação e dependentes.
Se a soma de suas despesas com saúde, educação e dependentes foi igual ou inferior a 8% de sua renda ou R$5mil, o menor deles, o melhor formulário para você é o simplificado.
Se o seu gasto/investimento foi maior, é possível pagar menos imposto ainda. Até 12% de sua renda (cálculo feito no primeiro passo) investida em um fundo conhecido como PGBL será dedutível. Trata-se de uma aplicação financeira de longo prazo, que poderá se transformar em sua aposentadoria privada.
Se toda família fizer este cálculo, será possível analisar quem terá melhor aproveitamento econômico declarando dependentes.
É claro que o planejamento que estou sugerindo é feito para quem está sem dívidas. Se você está pagando juros, quite suas dívidas primeiro (até porque não há como saber quando e se a restituição virá).
Se pagar imposto é tão torturante para você quanto é para mim, divido o que faço (totalmente lícito) e me faz sentir melhor. Depois de todos os cálculos possíveis e tendo certeza que o pagamento do imposto de renda será inevitável (entenda-se que não conseguirei restituir integralmente o retido na fonte), dôo até seis por cento deste valor para o Fundo Municipal da Criança e Adolescente. Doações feitas a entidades de sua confiança não são dedutíveis, mas as feitas a entidades cadastradas na prefeitura o são.
Em São Paulo a contribuição é muito fácil. No site da prefeitura, no canto esquerdo, há a sigla FUMCAD. Você pode escolher entre doar para um dos projetos, para doar para um dos eixos (creche, educação, preparação profissional, etc.) ou para o fundo sem definir o direcionamento do valor. O valor que é pago hoje como doação será restituído em quase um terço e atualizado pela SELIC.
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