quinta-feira, 11 de novembro de 2010

A relevância do título de eleitor

Agora posso contar: quando fui votar o eleitor que estava na minha frente, de nome Fernando, foi informado que constava que ele já havia votado. Ele olhou o caderno e constatou que além do sistema que recusava seu título, seu comprovante de votante não estava ali. Observou também que outro Fernando, abaixo de seu nome, havia assinado mas não havia levado o comprovante. O mesário, então, digitou o nº do que levou o comprovante errado e percebeu que para o sistema ele não havia votado. Bingo!

A mesária registrou o ocorrido como "o Sr. Fernando esqueceu de levar o comprovante dele", afinal, todos concordamos que a urna não podia ser anulada, a rigor, o procedimento correto considerando a possibilidade de fraude. Não adiantava a mesária ficar dizendo "foi no meu horário de almoço". Tinha só duas pessoas e nenhum fiscal de partido, muito diferente de eleições de anos atrás, com participação de fiscais dos mais diversos partidos, me senti a própria marionete e tive reforçada a percepção de que ninguém estava levando a sério estas eleições; que medo a escala de valores das pessoas estar negligenciando a democracia...

O Erro relatado ocorreu porque o distraído Fernando não levou o título de eleitor, cujo número é digitado antes do voto, mas deixou de ser obrigatório na véspera. Ao apresentar o RG o mesário utilizou o comprovante de votação para saber qual número deveria digitar. Como foi destacado o comprovante errado, votou em nome de outro por engano. Sorte que o outro foi votar, se não tivesse ido ele ia ter contas a pagar com a Justiça Eleitoral. Contudo, permaneceu com um comprovante que não lhe servirá para nada e deixou seu xará também sem comprovante.

Refleti muito sobre isso, até mesmo se deveria publicar a respeito, mas decidi que não poderia manter o "segredo" entre eu e os demais três ali presentes.

Lembrei-me de um documentário sobre o julgamento da liberação do aborto de anencéfalo, no qual a mãe, de origem humilde, chamava-se Severina, mesmo nome de sua mãe e de suas avós, e era casada com um Severino, cujo pai e avós tb chamavam-se Severino. E se todos estiverem na mesma seção eleitoral e fossem votar só com o RG em momentos diferentes? Pura sorte o mesário acertar...

Temos a vocação legislativa de protelar aspectos polêmicos das matérias reguladas e polemizar o que está estabelecido: resta ao judiciário legislar. Minha experiência profissional há anos vem me mostrando que qualquer planejamento e estruturação exige o desenho do todo, como todos "ses" para haver chance de não ter erro, antes de se escrever uma política. Qualquer melhoria tem que considerar o esboço anterior, geralmente a questão já foi risco discutido e assumido anteriormente.

O título de eleitor certamente não existe por acaso, a decisão de torná-lo opcional foi mais uma emenda desestruturando um sistema que funcionava bem, planejado em seu todo.

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